Ministra indefere liminar para aprovado em concurso do MPU que contesta retificação do edital

Supremo indefere liminar a condenado por corrupção de menores e produção de pornografia infantil na internet

Concedida liminar a ex-prefeito da cidade mineira de São Francisco

O ex-prefeito foi condenado pelo Tribunal estadual em novembro de 2004 pelo crime de responsabilidade à pena de dois anos e nove meses de reclusão, em regime semi-aberto

STJ nega liminar a funcionário aposentado que, embriagado, matou menor de 14 anos

Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, no exercício da Presidência deste tribunal, negou a liminar requerida pela defesa de Antônio Lopes Fernandes.

Supremo afasta deputado federal de MG por infidelidade partidária

Ministro Marco Aurélio deferiu liminar de mandado de segurança para afastar do cargo parlamentar que mudou de legenda durante legislatura

Ministra nega liminar em HC que contesta novo julgamento depois de absolvição do réu

Mas a ministra relatora negou a liminar afirmando que os argumentos apresentados pela Defensoria não se sustentam juridicamente.

Liminar mantém no cargo deputado estadual da Paraíba acusado de infidelidade partidária

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Fernando Gonçalves concedeu liminar para suspender

STJ concede liminar em habeas-corpus para envolvido em acidente na ponte JK em Brasília

Concedida liminar que restabelece convênio entre TST e Cassi sobre serviços de assistência à saúde

Condenado pela morte do índio Galdino tem liminar negada no STJ

Antônio Novély Cardoso de Vilanova, condenado pela morte do índio pataxó Galdino Jesus dos Santos, ocorrida em 20 de abril de 1997, não poderá retomar aos estudos.

Naves nega liminar a policial acusado de participar de desvio de medicamentos

Réus em ação penal não podem substituir presidente da República, decide Plenário

Decisão do Plenário do STF confirma parcialmente liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio na

Ministra Ellen Gracie nega liminar a réu acusado de matar irmão adotivo

De acordo com a acusação, o réu ? em concurso de agentes, utilizando recurso que dificultou a defesa da vítima e por motivo fútil ? matou seu irmão adotivo, em razão de discussão que com este teve anteriormente.

Negada liminar a condenado que recorreu depois de dois anos da sentença

Ministra Ellen Gracie nega liminar para advogado que responde ação penal no STJ

Traficante paraguaio tem liminar negada e continua preso em regime fechado

Governo do Piauí obtém liminar contra decisão que promoveu policiais militares

Negada liminar a cirurgião plástico acusado de atentado violento ao pudor

O ministro Hélio Quaglia Barbosa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu liminar ao cirurgião plástico Marco Antônio Bertuzzi.

STF vai examinar pedido de desobrigação de fornecimento de remédio a leucêmico

Negado pedido para desobrigar entidade sindical de recadastrar-se no Ministério do Trabalho